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"A luta pelo resgate dos direitos dos Trabalhadores é constante. O combate a desigualdade e a exploração é nossa meta"

Mizael S. Silva

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JUSTIÇA DECRETA: QUEM NÃO CONTRIBUI COM O SINDICATO, NÃO TEM DIREITO AOS BENEFÍCIOS DO ACORDO OU CONVENÇÃO

JUSTIÇA DECRETA: QUEM NÃO CONTRIBUI COM O SINDICATO, NÃO TEM DIREITO AOS BENEFÍCIOS DO ACORDO

A decisão foi do juiz Eduardo Rockenbach Pires, da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo. Ao julgar o caso de um trabalhador que se recusava a contribuir com o sindicato de sua categoria, o magistrado decretou que o trabalhador não tivesse direito de receber os benefícios previsto no acordo coletivo, e ainda afirmou: “O trabalhador sustentou não ser sindicalizado e, por isso, negou-se a contribuir para a entidade sindical. A despeito disso, não menos certo é que as entidades sindicais devem ser valorizadas, e precisam da participação dos trabalhadores da categoria (inclusive financeira), a fim de se manterem fortes e aptas a defenderem os interesses comuns”, defendeu o juiz. A sentença proferida é referente ao processo nº 01619-2009-030-00-9, item 6
Em outras palavras, o juiz disse ser justo que o autor não se beneficie das vantagens negociadas pelo sindicato a favor da categoria, já que o mesmo se recusa a contribuir com a entidade.
Oracildes Tavares, presidente do SINTRIVEL, fala sobre o assunto: “Para o movimento sindical esta é uma decisão muito importante, que abriu jurisprudências para decisões semelhantes em outros casos. A justiça do trabalho começa a reconhecer a importância da manutenção dos sindicatos para a luta em benefício das categorias que representam. Isso vem fortalecer o movimento sindical, já que a primeira estratégia para enfraquecer os sindicatos tem sido a política de não contribuir com a entidade. Todo trabalhador tem que receber salário para se sustentar. Da mesma forma, qualquer empresa precisa cobrar pela prestação de serviços. Com as entidades sindicais é a mesma coisa, o dinheiro para sustentar o sindicato precisa vir de algum lugar. Como o sindicato é dos trabalhadores, são os trabalhadores que precisam contribuir para a manutenção do mesmo. Cada trabalhador precisa saber claramente que o sindicato existe para garantir os direitos dos trabalhadores através das Convenções Coletivas de Trabalho que são negociadas todos os anos com os patrões. Mil trabalhadores juntos tem mais força pra negociar um aumento salarial, por exemplo, do que um trabalhador.

29 Comentarios sobre “JUSTIÇA DECRETA: QUEM NÃO CONTRIBUI COM O SINDICATO, NÃO TEM DIREITO AOS BENEFÍCIOS DO ACORDO OU CONVENÇÃO”

  1. wilson Duarte disse:

    Esta é uma decisão de primeira instância. Que será analisado na segunda instância a partir da sua constitucionalidade. Não dá mais para sustentar sindicatos de fachada a serviço de interesses privados. Para editar

    1. Mizael disse:

      Concordo com você querido em partes, o que ( não pode e não deve é generalizar ), nem todos os sindicatos são de fachadas e muito menos vivem de interesses privados. Dai grande parte da culpa é de quem que não participa ativamente da vida do sindicato de sua categoria vigiando, cobrando, e fiscalizando. Este assunto tem grandes divergências de ideias. Obrigado pelo comentário, Abs.

  2. Alexsandra Silva Santana disse:

    Eu concordo em partes, tem sindicato de fachada sim. Mais tem muitos trabalhadores que na hora da reivindicação, fica em casa e ou vai ao trabalho e lá fica sentado ou jogando conversa fora, atrapalhando quem quer trabalhar e manter 30%, conforme determina a Lei. Não vai as assembleias nem comparece a nenhuma reunião do sindicato para, retirada de pauta, ou algum outro tipo de ordem em questão.

    1. Mizael disse:

      Obrigado pela participação querida, a vida é mesmo assim, existe sim sindicatos de faixadas, mas nem todos são. volto a repetir, caso o trabalhador participe e cobre não ha o que reclamar e sim ganhar, mas a maioria prefere como você mesma disse ficar em casa esperando que o sindicato sozinho resolva tudo, depois ainda por cima reclama do que foi feito. Pra você ter ideia, estivemos numa empresa com 600 trabalhadores convidando para uma manifestação, entramos em contato com o empresario pedindo a liberação dos mesmos, de pronto fomos atendidos, mas olhe só o desfecho, dos 600 trabalhadores só apareceu 8 onde foram parar os outros 592? percebe-se nitidamente a falta de interesse da turma, depois não pode reclamar do sindicato que é atuante.

      Abs.

  3. Alexsandra Silva Santana disse:

    Eu concordo que se não contribui, não receba os benefícios mesmo.

  4. Valdir disse:

    Decisão coerente. Quem não for filiado não receberá os benefícios conquistados pelos sindicatos.

    1. Mizael disse:

      Concordamos com você Valdir, não é justo a minoria contribuir e a maioria se beneficiar dos benefícios ganhados e não derem sua contribuição de contra-partida. Obrigado por participar. Abs.

  5. Silvana de Souza Mello Figueiredo disse:

    Sou a favor do sindicato sim..
    Por que vão recorrer a nosso favor..
    Lutando pôr um direito quê é nosso..
    E com estes políticos tirando o pouco do direito q temos..
    Temos q ter líderes do sindicato sim..

    1. Mizael disse:

      mais uma vez obrigado pela participação. Abs

  6. Silvana de Souza Mello Figueiredo disse:

    Sou a favor do sindicato sim..
    Por que vão recorrer a nosso favor..
    Lutando pôr um direito quê é nosso..
    E com estes políticos tirando o pouco do direito q temos..
    Temos q ter líderes do sindicais sim

    1. Mizael disse:

      Muito bom seu comentário Silvana, pena que nem todos pensam assim. Abs, obrigado por participar

  7. Janaina disse:

    Trabalho em uma empresa que não é filiada ao sindicato, por isso coletivamente decidimos abrir mão da contribuição. Está errada a empresa ou os empregados? Como podemos conseguir apoio do sindicato que nos corresponde se a empresa que trabalhamos não é associada e um?

    1. Mizael disse:

      Ola! respondendo sua pergunta, pra ja não existe empresa se filiar ao sindicato dos trabalhadores, ( empresa se filia ao sindicato das empresas) quem se filia ao sindicatos dos trabalhadores é os próprios trabalhadores. respondendo a outra pergunta, quem errou foi os trabalhadores que abriram mão da contribuição, sou seja se entendi vocês se recusaram a contribuir. vocês devem procurar o sindicato a qual lhes representa e mostrar a eles o desejo de contribuir, de contra partida o sindicato dará todo apoio que vocês necessitarem. Boa sorte.

  8. MAURICIO disse:

    SINDICATO DE FACHADA NÃO NÃO NEGOCIA, NÃO TEM CCT. SE O MAGISTRADO DECIDIU QUE O TRABALHADOR NÃO SINDICALIZADO NÃO TEM DIREITO AOS BENEFÍCIOS CONSTANTES DA CCT, É PORQUE HOUVE NEGOCIAÇÃO E O SINDICATO EM QUESTÃO NÃO É DE FACHADA, OU SEJA, NEGOCIOU EM CONQUISTOU DIREITOS E, NÃO É JUSTO QUE QUEM NÃO AJUDA A MANTER O SINDICATO TENHA OS MESMOS DIREITOS DAQUELES QUE CONTRIBUEM PARA O FORTALECIMENTO DO SINDICATO.

    1. Mizael disse:

      Concordamos com você amigo, também não achamos justo, temos que mudar as clausulas de benefícios para só contemplar quem contribui, estamos nos empenhando nesta mudança. Obrigado por participar.

  9. Andrea disse:

    Vai faltar camisa de força pra tanta loucura. Acordo coletivo não é e nunca foi mérito de qualquer sindicato. É excludivamente merito dos funcionários (coletivo). Ou seja, beneficios são dos funcionarios, independente de ser ou não contribuinte de algum sindicato.

    1. Mizael disse:

      Oi Andréa, discordo de vc, quem provoca o Acordo Coletivo é o Sindicato e jamais os funcionários pelo fato do medo de demissão.Então se não tem interferência do Sindicato não tem Acordo, e quem luta e conquista é o Sindicato, claro com a participação dos funcionários, na verdade é um dependendo do outro. Obrigado pela sua participação.

  10. Rodrigo disse:

    Sou a favor de cada empresa negociar seus salários de acordo com sua possibilidades. Dessa forma o mercado ira valorizar os melhores. Os piores que só vivem de direitos e encostados em sindicatos e governo estarão perdidos. É só aplicar a lei de PLR, plano de carreira. Enquanto dependermos de Governo e Sindicatos em sua maioria corruptos, esse Pais não ira crescer. O medo de demissão só existe em colaboradores engajados, como também existe empregadores com medo de perder seus melhores colaboradores, clientes, fornecedores etc… Porque os brasileiros se deslocam até outros países se submetem a trabalhos duros, para ganhar dinheiro, mas quando chega aqui querem encostar no GOVERNO e SINDICATOS. Antes de exigir seu DIREITO, cumpra seu DEVER.

    1. Mizael disse:

      Ola Rodrigo!

      Obrigado pela sua participação, veja bem… Viva a democracia, concordo com vc em partes, respeitando sua opinião penso um tanto diferente em relação a vc ser favor de cada empresa negociar seus salários de acordo com sua possibilidades.Ai que mora o perigo Rodrigo, infelizmente a ganancia da classe empresarial é tamanha que caso isto vier a acontecer, pode ter certeza que haverá uma avalanche de exploração e trabalho escravo. PLR, em muitos os casos, não funciona muito bem. Abs.

  11. Bom dia nobres companheiros e companheiras e trabalhadores e trabalhadoras de todo estado do Maranhão
    Eu sou sindicalista e presidente do sindicato dos vigias e porteiro do estado do Maranhão bom companheiros eu acredito que com essa decisão do judiciário os companheiros venha participar dos eventos do sindicato das suas categorias como das Assembleias para as negociação de convenção e dos Acordos colectivos, E não fica de longe criticando o sindicato por que meus amigos o sindicato só E forte com participação de tos que faz parte da suas categoria vamos fortalecer o nossos sindicatos para que nos não venha perde o nossos Direitos já conquistado

  12. Mizael disse:

    Ola companheiro! isto ai vamos chamar os trabalhadores as responsabilidades…

  13. carlos roberto silveira disse:

    A questao é a unidade sindical , esta correta a decisao do juiz, acho que trabalhador que paga as contribuições e com o fim do imposto sindical , ai ta a questao o gasto com a proposta de uma convencao coletiva , e se for para julgamento fica mais caro ainda vc tem que justificar todo item da proposta isto custa desde parecer de economista e advogados , para justificar , e outros m, sabe quina custa a publicacao de um edital,,publicacao de boletim gente pra levar ate o trabalhador e outros serviços, ate a assembleia, ha uma proposta de um filiado , entrar na justiça contra o sindicato que ta gastando o dinheiro que ele (sócio) contribui , estao(sindicato) gastando com aquele que nao contribui com nada

    1. Mizael disse:

      Parabéns pela sua colocação, bom seria se todos os trabalhadores tivessem este entendimento, pena que a maioria só querem benefícios, na hora de contribuir viram as costas a quem os defende, INJUSTIÇA PURA.

  14. Dyrce disse:

    Boa tarde!
    Sou Sindicalizada pelo Sindsaúde/PE.
    Somos 36.0000 Servidores da Saúde, funcionários públicos.
    O nosso Sindicato não nos representa, estamos desde do Ano de 2012,sem aumento.
    Um salário base de um Técnico de Enfermagem é R$774,00,com ganhos CDE gratificação chega a R$1.140,00.
    O que vc me diz:
    Uma função que lida com vidas,sem direito a seguro de vida,risco de vida,adicional noturno.
    O que vc pode me dizer a respeito.
    Um Presidente,que tem estreitamento com o Governo,não pode liderar tantos servidores Contribuintes.
    Inclusive,formamos uma comissão em massa pra se desfiliar.
    O Grau de Insatisfação é muito grande dos funcionários públicos Estaduais.

    Me envie resposta,dentro da Lei,como poderíamos fazer valer os nossos direitos.
    Obrigada!!

    1. Mizael disse:

      Ola Dyrce!, tentarei ajuda-la com minha modesta opinião, pra começar, quando vc diz que um técnico de enfermagem tem salario base de 774,00 creio que tem algo ai de errado com esta informação pois pela lei minguem deve receber menos que o salario minimo, caso exista esta pratica deve ser denunciada no MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO ai de sua cidade. Quando vc diz que formaram uma comissão em massa para se desfiliar, penso que ai é que vcs cometeram o grande erro,vcs não tem noção a força de vcs todos juntos, mas não para se desfiliarem e sim para se juntarem e brigarem pelos seu direitos inclusive o seguro de vida adicional noturno que vc mesma fala ai, vcs tem força para juntos fazer uma intervenção no seu sindicato e juntos os filiados estudar o estatuto da entidade e chamar uma nova eleição, colocar alguém la que os represente de verdade. A resposta esta no estatuto do sindicato, vá ao cartório de registro e peça uma copia, estude ele e lute pelos seus direitos( se ainda estiverem filiados) Obrigado pela sua participação, tudo de bom ai pra vcs.

  15. Jacira A Silva disse:

    Boa tarde! Faço minhas as palavras da colega Dyrce,também sou filiada ao SINDSAÚDE/PE,o que podemos fazer, par valer os nossos direitos e recuperarmos talvez, o que perdemos, nos ajudem!

    1. Mizael disse:

      Ola, por favor leia a resposta que envie ai pra Dyrce, vai servir pra vc tb, obrigado pela sua participação.

  16. Marcio disse:

    Bem até acho que é necessário se sindicalizar, mas veja só no meu caso trabalho em uma empresa de ônibus onde tem e650 funcionários e o sindicato abrange outras 10 empresas, para motorista é cobrado 70 reais e cobradora 35 por mês esses valores não estão super faturado para um só sindicato. Acho que se tivesse uma cobrança justa teria mais filiados.

    1. Mizael disse:

      Ola Marcio, concordo com vc, penso que vcs deveriam se unir, mas tem que ser bastante filiados e procurar seu sindicato e discutir a questão.

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